Calendário de matrículas

• Educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico: entre 22 de abril e 1 de junho
• Para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: entre 16 de junho e 29 de junho
• Para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: entre 1 de julho e 13 de julho
• Para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário: entre 15 de julho e 22 de julho

– O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Legislação em vigor: Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril