2.ª fase
Reapreciações – 1.ª fase
Exames Nacionais – Calendário da componente de produção e interação orais das línguas estrangeiras – 1.ª fase:
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência:
Informações-Prova de Equivalência à Frequência – Ensino Básico e Secundário
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2019-2020
Norma 02/JNE/2020 – Instruções para Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de provas e exames dos Ensinos Básico e Secundário
Pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2020-2021
Inscrições nas provas e exames – instruções e boletins de inscrição
Atualizado – Norma 01/JNE/2020 – Instruções para Realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Decreto-Lei n.º 14-G/2020 – Regime excecional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário e à inscrição para os exames finais nacionais.
Acesso ao ensino superior 2020 – Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso