Calendários das provas de equivalência à frequência:
| 1.º CICLO | | 2.º CICLO | | 3.º CICLO | | ENSINO SECUNDÁRIO – 1.ª fase | | ENSINO SECUNDÁRIO – 2.ª fase |
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Provas de Avaliação Externa – Instruções de Realização, Cotações e Critérios Gerais de Classificação